O Ministério da Educação foi questionado sobre o estado de degradação e falta de manutenção em que a escola se encontra. Aguardamos resposta do Ministro e esperamos que este seja um passo importante para resolver os problemas de segurança e vivência da escola.
Pergunta tirada daqui
Assunto: Escola EB1 “O Leão de Arroios” permanece sem qualquer intervenção de reparação apesar de risco iminente para os alunos
Destinatário: Ministério da Educação e Ciência
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República
A ESCOLA eb1 “O Leão de Arroios” encontra-se, desde o final do ano
letivo 2012/2013, em estado de profunda degradação. Segundos as imagens
disponibilizadas pelos encarregados de educação dos alunos desta escola no
site paisdoleao.blogspot.com,
os toldos de proteção colocados junto das janelas e das saídas das salas de
aula para o espaço de recreio encontram-se severamente danificados, tendo
entrado num avançado processo de deterioração, em que não só já não protegem
da precipitação como se tornaram em verdadeiras ameaças à segurança física das
crianças. Em todo o edifício são detetáveis infiltrações graves que se
agravam a cada mês que passa o que, conjugadas com os danos das inundações
que a escola sofreu em 2013 e a impermeabilização deficiente do recinto da
escola, criam uma vida escolar profundamente negativa.
Em resposta a um requerimento do Bloco de Esquerda na Assembleia
Municipal de Lisboa, o executivo camarário responsável pela escola afirmava
em 12 de Fevereiro que, relativamente às infiltrações, «na zona do ginásio/refeitório existem humidades provenientes das
instalações sanitárias do piso superior. Não existe ainda previsão para esta
intervenção. Existem também problemas na parede confianante com o edifício e
terrenos anexos (Embaixada da Rússia). Esta situação encontra-se em estudo
para a impermeabilização e drenagem da referida parede.» E ainda que,
relativamente aos toldos, «o
procedimento para a aquisição de novos toldos, encontra-se em fase de
organização». No entanto, passados três meses, os mesmos toldos
degradados permanecem no local e continua a não haver qualquer previsão de
intervenção para reparação das infiltrações.
O Bloco de Esquerda considera por isso que são necessárias averiguações
por parte do Ministério da Educação junto do executivo da CML no sentido de
confirmar e acelerar as intervenções necessárias na escola.
Atendendo ao exposto, e ao
abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo
Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo,
através do Ministério da Educação e Ciência, a seguinte pergunta: Tem
o governo conhecimento desta situação e informação em relação ao calendário
de intervenção para reabilitação da escola?
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Palácio de São Bento, 7 de maio de 2014.
O deputado,
Luís Fazenda
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